Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/05/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater o controle da Anemia Infecciosa Equina no Estado; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir com o Superintende do Banco do Nordeste do Brasil o montante de recursos disponíveis e a forma de financiamento, especialmente para a cotonicultura mineira, que o banco tem para a área mineira do Idene; requerimento do Deputado Paulo Piau, solicitando que seja discutida, também, na reunião conjunta desta Comissão com a comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do dia 15/06, a Lei 12596 1997 ; requerimento dos Deputados Padre João e Rogério Correia, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para apresentação de política do governo federal para reforma agrária, em especial o Programa Nacional de Crédito Fundiário, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/06/2013