Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater as causas e circunstâncias do incêndio ocorrido durante motim na Cadeia Pública Juca do Aníbal, em Arcos. Estiveram presentes: Delegado Osvaldo Wiermann Júnior, Titular da Delegacia Especializada de Homicídios; Delegado Carlos Alves Francisco, Titular da Delegacia de Polícia de Arcos; Capitão Araken de Freitas Leite, Comandante da 13ª Companhia Independente de Formiga; Edson da Cruz Lima, Agente Penitenciário de Arcos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso ao Sargento PM Ederson de Assis Carvalho, lotado no 5º Batalhão da PM, pela dissertação "Projeto Olho Vivo: a íris dos olhos da segurança pública"; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos policiais militares pela atuação na operação que resultou na prisão de 10 pessoas e apreensão de maconha nas cidades de Divinópolis, São Sebastião do Oeste e Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhando ao Cel. Gilmar Simões de Lima, Comandante da 4ª Região da PM, pedido de informações sobre as providências tomadas em relação ao Capitão PM Marco Antônio Rodrigues Oliveira, em face do seu indiciamento por formação de quadrilha e corrupção passiva, na Operação Pasárgada, bem como informações quanto ao número de militares colocados à disposição do Chefe do Poder Executivo de Juiz de Fora, qual a justificativa e a duração desta disponibilidade; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visita da Comissão à Cadeia Pública de Campos Gerais, para verificar as condições do local e a situação da população carcerária; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados