Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/06/2008 - 03/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 52 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, Alberto Betão Pereira Justino, encaminhando moção de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos, apoiando a Grande Marcha dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Trabalhadores da Ativa por uma Previdência Social digna; correspondência do Presidente Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Divinópolis, Carlos Expedito Marques, encaminhando o relatório de atividades desenvolvidas pela referida instituição no ano de 2007; do Sr. Luís Felipe Cavallieri, da Associação de Protetores dos Pobres de Crucilândia - Assopoc -, relatando a situação vivenciada pelas entidades filantrópicas frente ao Ministério Público, Procon e Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Vereador Alberto Betão Pereira Justino, do Sr. Carlos Expedito Marques e do Sr. Luís Felipe Cavallieri; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja declarada perda de prazo da Comissão para emitir parecer sobre o PL 1874 2007 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a criação de programas de inclusão no mercado de trabalho de menores infratores internos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/08/2011; as ordem do dia das reuniões de 06/08/2008, 16/07/2008 e 09/07/2008, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito