Dossiê / Processo 2008-13RO-TPA - 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-13RO-TPA

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/06/2008 - 03/09/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 52 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, Alberto Betão Pereira Justino, encaminhando moção de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos, apoiando a Grande Marcha dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Trabalhadores da Ativa por uma Previdência Social digna; correspondência do Presidente Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Divinópolis, Carlos Expedito Marques, encaminhando o relatório de atividades desenvolvidas pela referida instituição no ano de 2007; do Sr. Luís Felipe Cavallieri, da Associação de Protetores dos Pobres de Crucilândia - Assopoc -, relatando a situação vivenciada pelas entidades filantrópicas frente ao Ministério Público, Procon e Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Vereador Alberto Betão Pereira Justino, do Sr. Carlos Expedito Marques e do Sr. Luís Felipe Cavallieri; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja declarada perda de prazo da Comissão para emitir parecer sobre o PL 1874 2007 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a criação de programas de inclusão no mercado de trabalho de menores infratores internos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/08/2011; as ordem do dia das reuniões de 06/08/2008, 16/07/2008 e 09/07/2008, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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