Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Professor Samuel Gazolla Lima, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ubá, solicitando apoio para desenvolver um programa ou projeto, com ações conjuntas entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE -, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPA -, Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social - Sedese -, Secretaria de Estado de Governo e Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG -, para apoiar mulheres produtoras rurais, por meio do fomento à criação de uma economia solidária, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae - e do Programa de Aquisição de Alimento - PAA -, nas escolas da rede municipal e estadual de ensino - com anexo; de Wander Borges, presidente em exercício da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando os membros da comissão para audiência pública no dia 09/06/2015, às 10 horas, com a finalidade de debater o rompimento do contrato de exploração das fontes de água mineral em vários municípios do Estado.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Professor Samuel Gazolla Lima e Wander Borges; requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que envidem esforços para a melhoria das condições de trabalho e aumento do efetivo da corporação, de forma a contribuir para a melhoria da capacidade de atendimento nas ações de combate e prevenção dos incêndios florestais no Estado (RQC 1791 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja garantida a execução plena dos recursos orçamentários alocados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, em especial quanto à operacionalização da Previncêndio (RQC 1792 2015).