Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2011, às 09h41min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a recusa do delegado João Maurício Penna Lamounier em receber, no dia 28/07, ocorrência policial encaminhada a ele no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA.

Estiveram presentes: Marinez da Silva Santos, vítima; Anderson Alcântara Silva Melo, subcorregedor da Polícia Civil; Paulo Henrique Silva Bonfim, 3º Sgt. do 4º PEL PM /15ª CIA ESP/ 49º BPM; Taciano Jerônimo de Oliveira, soldado do 1º Pel. PM ESP/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Eduardo Henrique Mendes Campos, soldado do PEL PM/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Renato Ferreira dos Santos, 1º Sgt. do 41º Batalhão da PM; Jenair Paulo Leite, cabo do 1º PEL PM/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Luciano Antônio da Silva, soldado do 5º PEL PM/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Thiago Nicodemos Rufino Corrêa, soldado da Coordenadoria de Cursos-CFS/CFAS; Eder Lessa Felipe, soldado do 3º PEL PM/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Marcos Antônio Martins Fonseca, 1º Sgt. Do 6º PEL PM/ 15ª Cia. ESP do 49º BPM; Pedro Henrique Lacerda de Oliveira, 3º Sgt. Da Cia. Tático Móvel / 49º BPM; João Maurício Penna Lamounier, delegado titular da 4ª Delegacia de Plantão DOPCAD/Cia.; Leonardo Vieira Dias, delegado-chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família e ao Menor – DIOPF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Nonato Meneses Araújo e Luiz Gonzaga Ribeiro; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.