Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/07/2005 - 16/08/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2005, às 14h15min, no Salão Paroquial da Matriz de São Gonçalo da Ponte, em Belo Vale, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a possibilidade de celebração do termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual, os órgãos seccionais de meio ambiente do Estado, a Prefeitura de Belo Vale e a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD -, com o objetivo de se reduzirem os impactos ambientais decorrentes da implantação da ampliação da Pilha de Estéril Marés. Estiveram presentes: Wanderley de Castro e Valtemir Liberato Soares, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Belo Vale, respectivamente; Carlos Marcelo Silva Rodrigues, Delegado de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico; Josino Gomes Neto, Pesquisador da Feam; Ronaldo César Vieira de Almeida e Tales Peche Socio, Coordenador-Geral do Núcleo de Compensação Ambiental e Gerente Regional do IEF, respectivamente; Marco Aurélio Borges, Coordenador de Meio Ambiente da CRVD; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e de Urbanismo; Thaís Lamin Leal Thomaz, Promotora de Justiça Titular da Comarca de Congonhas; Tarcísio Martins, Vice-Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – Aphaa-BV -; Padre Ivan Alves da Silva, Administrador da Paróquia São Gonçalo de Belo Vale. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/07/2013