Dossiê / Processo 2005-14RE-MAR - 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-14RE-MAR

Título

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/07/2005 - 16/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2005, às 14h15min, no Salão Paroquial da Matriz de São Gonçalo da Ponte, em Belo Vale, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, a possibilidade de celebração do termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público Estadual, os órgãos seccionais de meio ambiente do Estado, a Prefeitura de Belo Vale e a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD -, com o objetivo de se reduzirem os impactos ambientais decorrentes da implantação da ampliação da Pilha de Estéril Marés. Estiveram presentes: Wanderley de Castro e Valtemir Liberato Soares, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Belo Vale, respectivamente; Carlos Marcelo Silva Rodrigues, Delegado de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico; Josino Gomes Neto, Pesquisador da Feam; Ronaldo César Vieira de Almeida e Tales Peche Socio, Coordenador-Geral do Núcleo de Compensação Ambiental e Gerente Regional do IEF, respectivamente; Marco Aurélio Borges, Coordenador de Meio Ambiente da CRVD; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, da Habitação e de Urbanismo; Thaís Lamin Leal Thomaz, Promotora de Justiça Titular da Comarca de Congonhas; Tarcísio Martins, Vice-Presidente da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale – Aphaa-BV -; Padre Ivan Alves da Silva, Administrador da Paróquia São Gonçalo de Belo Vale. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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