Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/05/2010 - 31/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João, Paulo Guedes e Carlos Gomes, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas do Programa "Luz para Todos" no Estado para o 2º trimestre deste ano e de conhecer o cronograma previsto para o próximo período; requerimento dos Deputados Padre João e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Cemig solicitando informações sobre a demanda apresentada pelos assentamentos de reforma agrária no Estado e o plano de atendimento desses assentamentos pelo Programa "Luz para Todos"; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a finalidade de debater a instalação de linha intermunicipal de ônibus entre Belo Horizonte e o Bairro Paciência, em Sabará, e avaliar a situação dos radares ao longo da Rodovia MGT-262, instalados sem a devida placa indicativa; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública em Januária destinada a debater sobre a Barragem de Guarda-Mor e o Programa "Água para Todos"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 31/08/2012