Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta ao RQN 6642 2017 (Of. 283 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6643 2017 (Of. 284 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6784 2017 (Of. 363 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de informações à presidente do Conselho Estadual de Educação sobre como é a composição, historicamente, dos expedientes no Conselho, em relação a percentual por câmaras – ensino fundamental, ensino médio e a educação superior –, (II) qual é o número, explicitamente, de processos por conselheiro por ano, (III) se o número de conselheiros previsto atualmente é necessário e (IV) qual é o número de alunos do estado por etapa educacional – fundamental, médio e superior – (RQC 9043 2017); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – (RQC 9044 2017); comunicação de matéria conclusiva.