Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-14RO-DCC - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RO-DCC

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2009 - 18/08/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Ibirité; do Sr. Rodrigo Augusto Barbosa, Superintendente de Administração-Geral da Anatel, - RQN 4054 2009 -; do Sr. Cláudio Márcio Braga Vilaça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lúcio Delfino e Diego Faleck; requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Carlin Moura solicitando que seja realizado Debate Público para discutir a necessidade de regulamentação dos cartões de crédito e débito pelo Sistema Financeiro Nacional; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando à Mesa da Assembleia Legislativa a instalação de uma unidade do Procon Assembleia na Cidade Administrativa para atendimento dos servidores e dos moradores das cidades limítrofes; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a alteração do Regimento Interno, no sentido de incluir nas atribuições desta Comissão a competência para propor ação civil pública, representando, a título coletivo, judicial e extrajudicialmente, os interesses de direitos previstos no art. 81 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que seja realizada audiência pública para debater o preço das passagens aéreas no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 04/08/2009, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 14/07/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação