Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-14RO-MAD - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RO-MAD

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/01/2009 - 14/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Inácio Franco, solicitando audiência pública municipal, em Pará de Minas, para avaliar as providências tomadas e os resultados obtidos a partir do grupo de trabalho composto por representantes dos órgãos públicos responsáveis pela gestão e fiscalização ambiental da Região de Pará de Minas e lideranças rurais locais, criado na audiência pública no dia 10 de julho de 2009; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Antônio Júlio e Inácio Franco, solicitando encaminhamento de ofício aos dirigentes da Semad, do IEF, do Comitê Gestor da Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI -, do Igam, da Polícia Militar do Meio Ambiente, do CAO-Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - Seapa - , para que busquem, na prática da fiscalização ambiental, o ajuste necessário de seus procedimentos administrativos, tendo em foco a realidade fática dos produtores e propriedades rurais, a incapacidade financeira do setor produtivo rural em atender todos os comandos legais e a premente revisão do código florestal, em curso no Congresso Nacional, sob pena de ser a atividade rural inviabilizada operacional e financeiramente; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, solicitando audiência pública no Município de Padre Paraíso, para debater uma possível solução acerca da instalação do lixão no Município com convidados que menciona; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública, no Município de Pains, para discutir os efeitos da exploração mineral, especialmente calcário, atividade que vem impactando o meio ambiente naquele Município; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para debater as questões que impedem a implantação do sistema de abastecimento de água e esgoto na região de São Sebastião de Maquiné, localizada no Município de Santa Luzia; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas para discutir assuntos referentes ao Parque Estadual Serra Nova; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação