Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-14RO-FFO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RO-FFO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/06/2009 - 17/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Carone Costa, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, dando ciência de decisão dessa Corte em processo decorrente de inspeção realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado; do Sr. Antônio Corrêa Neto, Diretor Financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhando manual de orientação do Fundeb/2009; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda, informando o valor da Receita Corrente Líquida referente ao período de maio/2008 a abril/2009; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação ao Estado de recursos referentes a convênio com esse órgão; do Sr. Hipérides Ateniense, Secretário Executivo do Comitê de Acompanhamento e Análise de Propostas de Parcerias Referenciadas na Lei 12276 1996, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhando cópia de contrato de parceria celebrado entre o Estado e a Carneirinho Agroindustrial. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada da pauta do PL 2936 2008; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião para obter do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclarecimento sobre a metodologia utilizada para análise das contas dos entes públicos estaduais e municipais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação