Dossiê / Processo 2006-14RO-FFO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-14RO-FFO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2006 - 14/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros ao Igam, para implantação do Sistema São Francisco e Jequitinhonha, para melhoria dos serviços de abastecimento de água em 5 municípios desses dois rios, nas regiões Norte e Nordeste do Estado; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros pra diversas obras relacionadas nas listas de 15/05/2006, e encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Braúnas, objetivando as obras de cobertura de quada poliesportiva; do Sr. Onaur Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar, notificando a celebração de termo aditivo ao Convênio nº 20/2005 com o Estado, para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

31/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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