Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/06/2006 - 14/06/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 07/06/2006, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros ao Igam, para implantação do Sistema São Francisco e Jequitinhonha, para melhoria dos serviços de abastecimento de água em 5 municípios desses dois rios, nas regiões Norte e Nordeste do Estado; do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros pra diversas obras relacionadas nas listas de 15/05/2006, e encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Braúnas, objetivando as obras de cobertura de quada poliesportiva; do Sr. Onaur Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar, notificando a celebração de termo aditivo ao Convênio nº 20/2005 com o Estado, para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite no Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
31/07/2013