Dossiê / Processo 2006-14RO-ECT - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-14RO-ECT

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2006 - 25/10/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 61 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação - RQN 6546 2006 -; da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, encaminhando exemplares da revista Assespro; do Sr. Edevaldo Alves da Silva, presidente das Faculdades Metropolitanas Unidas, encaminhando exemplar do Programa de Iniciação Científica que contém os melhores trabalhos realizados pelos alunos de graduação em 2004. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Edevaldo Alves da Silva; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para se discutir a implementação das disciplinas de sociologia e filosofia na grade curricular do ensino médio de Minas Gerais; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e ao Sr. João Bernardo Pacheco, Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam -, baseado em solicitação da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, solicitando: 1) suspender novos abrigamentos de crianças e adolescentes no horário compreendido entre 20 horas e 05 horas, ou nos domingos, feriados e férias escolares; 2) devolver as crianças às respectivas famílias, providenciando sua transferência para uma escola próxima à sua casa; 3) manter e preservar os vínculos familiares e comunitários dos adolescentes, devolvendo-os à família pelo menos nos períodos de férias escolares; 4) cumprir e fazer cumprir as exigências do art. 94 do ECA, especialmente no referente a instalações adequadas, alimentação, cuidados médicos e arquivo onde constem os dados do adolescente e as circunstâncias do atendimento; 5) inscrever as unidades da Fucam nos respectivos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação pedido de urgentes providências no sentido de enviar uma equipe técnica para avaliar e inspecionar as condições físicas e sanitárias do prédio onde ora se instala a Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/10/2006, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 04/10/2006, 27/09/2006, 20/09/2006, 13/09/2006, 06/09/2006, 30/08/2006, 23/08/2006, 16/08/2006, 10/08/2006 e 03/08/2006, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação