Dossiê / Processo 2009-14RO-PPO - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-14RO-PPO

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/06/2009 - 02/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 25/06/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento dos Deputados André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião de 04/06/2009, não realizada; ordem do dia da reunião de 19/06/2009, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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