Dossiê / Processo 2011-14RO-DCC - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-DCC

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2011 – 14/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 07/06/2011, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, sobre a prestação de serviços de telefonia móvel nos pequenos municípios do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 549 2011 e RQN 550 2011 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 478 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 239 2011 e RQN 475 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de governo - RQS 2011 e RQS 2011 ; e da Sra. Dorothea Werneck, secretária de desenvolvimento econômico - RQN 476 2011 .

Estiveram presentes: Maria Amaral, vice-presidente da Câmara Municipal de Onça do Pitangui; Fabrícia Lanna Coelho, advogada da Vivo; José Dias Coelho Neto, gerente do Escritório Regional em Minas Gerais da Anatel; Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon Assembleia; José Luiz Halak, gerente de Relações Internacionais da Oi; André Luiz Barbosa Carvalho, advogado da Claro; André Gustavo Rodrigues Rosa, responsável pela área de assuntos institucionais da TIM; e Tony Hornes, diretor de Relações de Consumo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig pedindo o fornecimento de um balanço técnico relativo ao consumo irregular de energia elétrica no Estado, constando o volume de energia elétrica furtada, o número de infrações apuradas e os prejuízos econômicos causados pela referida prática, em relação ao exercício de 2010 (RQC 1216 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Fred Costa solicitando visita à Rua das Musas, nesta Capital, para tomar ciência do trecho que será eventualmente vendido pela Prefeitura para construção de um empreendimento de luxo e para ouvir os moradores da referida região acerca do assunto, com convidados que menciona (RQC 1214 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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