Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luciana, em que se manifesta sobre a situação e a remuneração atual dos professores do Estado e sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN; da Sra. Paula Galvão, em que informa a falta de professores na sua escola, situada no Município de Ibiá, e pede a valorização desses profissionais; do Sr. Antônio, em que reivindica aumento de salário para os professores; da Sra. Maria José, em que apresenta indagações sobre a greve dos professores e sobre a aplicação do PSPN; da Sra. Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, em que se manifesta sobre o subsídio e a aplicação do piso salarial; e do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio, Luciana, Paula Galvão, Maria José e Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de educação, ciência e tecnologia do Estado (veja também os RQCs 1500, 1501, 1503, 1504, 1499/2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização pela internet de informação sobre as designações do quadro de magistério em todas as Superintendências Regionais de Ensino durante todo o ano letivo (RQC 1407 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ana Maria Belo de Abreu pela sua eleição como presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg (RQC 4833 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação do curso técnico de estética e do curso tecnólogo de estética em Minas Gerais e da respectiva profissionalização (RQC 1405 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à nova direção da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG – na pessoa do presidente eleito, Sr. Rafael Leal Pegado (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à nova direção da Adeomg nas pessoas da presidente eleita, Sra. Ana Maria Belo de Abreu, e do vice-presidente eleito, Sr. Rafael Maria de Oliveira (RQC 1408 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.