Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-14RO-DPD - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-14RO-DPD

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/07/2011 – 21/09/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Oliveira, agradecendo as sugestões de políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência enviadas pelo deputado Dilzon Melo; do Sr. Bruno Henrique, de Várzea da Palma, encaminhando denúncia feita pelo jornal O Guardião, dos meses de julho e agosto de 2011, em que o secretário de Educação desse município, Márcio Roberto da Silva, e as funcionárias Laudeline Machado e Márcia Barros são acusados de preconceito pela estudante de pedagogia Andréia Ferreira Guilherme, que fazia estágio na secretaria; da deputada Ana Maria Resende, notificando sua ausência do País no período de 05/09/2011 a 13/09/2011; do Sr. Givanildo Souza Moreira, presidente da Associação Nanuquense das Pessoas com Deficiências, solicitando que a Associação seja indicada para receber recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, destinados à aquisição dos equipamentos odontológicos que menciona; e da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando reunião especial por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Bruno Henrique; requerimento do deputado Marques Abreu solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a viabilidade de ampliação do horário bancário no Estado para atender às pessoas com deficiência e aos idosos (RQC 1997 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 15/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação