Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fred Costa, deputado, notificando sua ausência do país no período de 28/04/2012 a 06/05/2012 para representar esta Casa na WasteExpo 2012 nos EUA; da Sra. Maria Coeli Simões Pires (13), secretária de Casa Civil - RQN 2017 2011 , RQN 2031 2011 , RQN 2092 2011 , RQN 2218 2011 , RQN 2034 2011 , RQN 2049 2011 , RQN 2052 2011 , RQN 2090 2011 , RQN 2014 2011 , RQN 2019 2011 , RQN 2032 2011 , RQN 2082 2011 e RQN 2084 2011 ; do Sr. Roberto Tykanori Kinoshita, coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - RQN 2198 2011 ; do Sr. Ivo Borges de Lima, diretor-geral em exercício da ANTT - RQN 2027 2011 ; do Sr. Carlos Augusto Grabois Gadelha (2), secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - RQN 2131 2011 e RQN 2273 2011 ; do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 2044 2011 ; do Sr. Cássio Soares (7), secretário de Desenvolvimento Social - RQN 2098 2011 , RQN 2089 2011 , RQN 2103 2011 , RQN 2026 2011 , RQN 2080 2011 , RQN 2085 2011 e RQN 2097 2011 ; do Sr. Fábio Pimenta Esper Kallas, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Ciência e Tecnologia - RQN 2050 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento (3), secretário de Agricultura - RQN 2035 2011 , RQN 2086 2011 e RQN 2088 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, secretário de Meio Ambiente - RQN 2095 2011 ; do Sr. Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - RQN 2280 2011 ; do Sr. Octacílio Machado Júnior, presidente da Cohab Minas - RQN 2207 2011 ; do Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, presidente da Funai - RQN 596 2011 ; e do Sr. Eloi Ferreira Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares - Of. nº 252/2012/SGM.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fred Costa e Eloi Ferreira Araújo; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Diretório Acadêmico da Uemg/João Monlevade convite para que seus representantes participem das audiências públicas de revisão do PPAG 2012-2015 previstas para este ano, bem como cópia da correspondência encaminhada pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais que informa sobre as prioridades para a reestruturação física do campus (RQC 3434 2012); requerimentos (5) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Funai ofício pedindo: (I) audiência para tratar da situação dos povos indígenas de Minas Gerais (RQC 3451 2012); (II) providências para a garantia de resolutividade no acompanhamento e no atendimento às demandas dos povos indígenas de Minas Gerais pela coordenação regional dessa fundação no Estado (RQC 3448 2012); (III) especial atenção no encaminhamento dos processos de demarcação de terras e de regularização fundiária dos territórios das comunidades indígenas no Estado de Minas Gerais (RQC 3452 2012); (IV) providências para a finalização do estudo antropológico da comunidade indígena Caxixó, no Município de Martinho Campos (RQC 3449 2012); (V) informações sobre as atividades dessa fundação relacionadas à manutenção das manifestações culturais dos povos indígenas, notadamente os de Minas Gerais (RQC 3450 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai pedido de informações sobre a elaboração do estudo antropológico da comunidade indígena Krenak, no Município de Resplendor (RQC 3454 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai, ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo e à Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena ofício pedindo visita técnica conjunta desses órgãos e desta comissão à comunidade indígena Tuxá, em Pirapora, para avaliar a situação de saúde dessa comunidade (RQC 3455 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita à comunidade indígena Tuxá, em Pirapora, com a presença de representantes da Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e da Coordenação Regional de Governador Valadares da Funai para conhecer a situação dessa comunidade (RQC 3431 2012); requerimentos (2) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Saúde Indígena: (I) pedido de informações sobre a conclusão da obra na unidade básica de saúde da aldeia indígena Pataxó, no Município de Carmésia, bem como sobre a implementação de ações de atenção básica em saúde nessa comunidade (RQC 3457 2012); (II) pedido de providências para a efetiva oferta de transporte para a atenção em saúde aos indígenas usuários do SUS no Estado (RQC 3453 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Ministério da Saúde ofício pedindo audiência para tratar da situação da saúde dos povos indígenas de Minas Gerais (RQC 3456 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de informações sobre as atividades desenvolvidas relacionadas à manutenção das manifestações culturais dos povos indígenas, notadamente os de Minas Gerais (RQC 3433 2012); requerimentos (2) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais pedido de providências para: (I) a abertura de canais institucionais de interlocução com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg - para a definição de ações relativas à manutenção e fortalecimento das manifestações culturais das comunidades indígenas do Estado (RQC 3447 2012); (II) que tenham especial atenção e apoio na preservação das manifestações culturais dos povos indígenas de Minas Gerais, notadamente as do povo Xucuru-Kariri (RQC 3446 2012); requerimentos (9) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais: (I) pedido de providências para garantir a adequada orientação na elaboração dos cardápios da merenda escolar nas comunidades indígenas, de maneira a respeitar a especificidade da alimentação desse segmento da população (RQC 3439 2012); (II) pedido de informações sobre a oferta de cursos de formação de professores especializados em educação indígena, uma vez que não foram formadas turmas no ano de 2012 (RQC 3432 2012); (III) pedido de providências para a abertura de cursos de formação de professores especializados em educação indígena em 2012 (RQC 3443 2012); (IV) pedido de informações sobre o processo de unificação de turmas nas escolas indígenas do Estado (RQC 3444 2012); (V) pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de instituição de cargo de diretor nos três núcleos escolares da comunidade indígena Pataxó: Retirinho, Imbiruçu e Sede (RQC 3440 2012); (IV) pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de ampliação da edificação da escola indígena da comunidade Pataxó, no Município de Carmésia, haja vista a alta demanda pela utilização dos espaços da escola em atividades extracurriculares (RQC 3441 2012); (VII) pedido de informações sobre a elaboração e a distribuição dos materiais didáticos específicos para as comunidades indígenas, notadamente os voltados à educação infantil (RQC 3445 2012); (VIII) pedido de providências para o fornecimento de material didático voltado à educação infantil para a comunidade indígena Pataxó (RQC 3438 2012); (IX) pedido de providências para a incorporação de ações sistemáticas relacionadas à educação indígena no calendário de atividades da Secretaria, visando à atualização constante dos profissionais em educação (RQC 3442 2012); requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - do Ministério da Saúde pedido de providências: (I) para a realização de estudos sobre a viabilidade do atendimento em saúde aos povos indígenas de Minas Gerais que não residem em aldeias (desterritorializados) (RQC 3437 2012); (II) pedindo especial atenção no fornecimento de medicamentos nas comunidades indígenas de Minas Gerais (RQC 3436 2012); (III) para a efetiva oferta de transporte para a atenção em saúde aos indígenas usuários do SUS nas comunidades indígenas de Minas Gerais atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, em Governador Valadares (RQC 3435 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.