Dossiê / Processo 2012-14RO-EDT - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-14RO-EDT

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/06/2012 – 10/07/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, deputado, em que informa que a correspondência lida na reunião ordinária desta comissão do dia 13/06/2012, de autoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais, já foi respondida pelo secretário de Estado e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Nárcio Rodrigues; do Sr. Ailton Cláudio Fernandes, secretário de Planejamento e Gestão de Nova Lima - RQN 3019 2012 ; e do Sr. Vilson Antônio dos Santos, vereador e presidente do Diretório Municipal do PSDB em Pará de Minas, solicitando intervenção perante a Universidade Luterana do Brasil nesse município, para que as Sras. Neuza Antônio Costa, Marisa Ruth Duarte, Karina Fátima Pereira e Vanessa Aparecida Rezende Silva colem grau no curso de pedagogia.

Estiveram presentes: Amanda Flávio de Oliveira, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFMG; Fernando Jayme, professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG; José Luiz Borges Horta, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Renato Cardoso, professor da Faculdade de Direito da UFMG; Txai Silva Costa, coordenador do Centro Acadêmico de Ciências do Estado; Felipe Henrique Dias Barbosa, estudante do Curso de Ciências do Estado da UFMG; e Rafael Leal, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Vilson Antônio dos Santos; requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério da Educação as notas taquigráficas desta reunião e, após análise, sejam enviadas a esta comissão as informações sobre as perspectivas do Reuni em Minas Gerais, em especial quanto aos investimentos e às projeções dos cursos oferecidos pela UFMG, detalhando a ampliação de vagas, os recursos para os projetos de pesquisa e a extensão do curso de ciências do Estado, da UFMG (RQC 3846 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG para que disponibilize informações sobre a história e a reestruturação do curso de ciências do Estado na página da internet da referida faculdade (RQC 3848 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG manifestação de apoio à consolidação e ao fortalecimento do curso de ciências do Estado da referida faculdade (RQC 3849 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas à Diretoria-Geral da ALMG e à Gerência-Geral da Escola do Legislativo pedido para que sejam analisadas as possibilidades de: se firmar convênio com a Faculdade de Direito da UFMG para participação dos alunos do curso de ciências do Estado em cursos e estágios da ALMG; que nos concursos públicos para ingresso de servidores nesta casa tenha como requisito a graduação em ciências do Estado, para provimento de cargos cujas funções sejam compatíveis com tal formação; que se permita a participação de estudantes do curso de ciências do Estado na organização e realização do Parlamento Jovem 2013 (RQC 3847 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização de recursos para melhoria da iluminação do prédio onde funciona a Escola Estadual Leônidas Marques Afonso, situada no Município de Jaboticatubas, para aumentar a segurança daquela escola, conforme solicitação encaminhada por correspondência (RQC 3850 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informação sobre a relação das escolas estaduais que serão beneficiadas com a verba a ser disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para obras de construção ou cobertura de quadras esportivas, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 – , do governo federal, e que a referida secretaria encaminhe a relação de escolas situadas nos municípios de Ituiutaba, Poços de Caldas e Pouso Alegre, que serão contempladas com a verba de 1,7 milhão de reais (RQC 3851 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados