Dossiê / Processo 2012-14RO-DPD - 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-14RO-DPD

Título

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/06/2012 – 11/07/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 10h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2877 2012 ; e da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, sugerindo ações para esta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, para discutir e buscar esclarecimentos sobre a falta de vagas destinadas aos alunos com deficiência auditiva na Escola Estadual de Educação Especial Francisco Sales e sobre a limitação dessas vagas nas escolas estaduais e municipais de Minas Gerais (RQC 3908 2012); requerimento dos deputados Doutor Viana, Marques Abreu, Elismar Prado e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso com a Dra. Ana Lúcia de Oliveira e à equipe da Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência – Caade –, ao Sr. Ricardo Moreira Martins e à equipe da Gerência de Projetos Institucionais da ALMG, e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência pelo pronto atendimento e pela competência no desenvolvimento dos trabalhos da 3ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência (RQC 3907 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para que seja patrocinado o I Encontro de Jovens Surdos de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RQC 3909 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Doutor Wilson Batista e Elismar Prado solicitando visita ao Estádio Independência, com o objetivo de conhecer as suas instalações e condições de acessibilidade para a pessoa com deficiência (RQC 3906 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu e Elismar Prado solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo e ao presidente da empresa do Grupo BWA, no sentido de garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência no Estádio Independência, bem como aos guichês para a compra de ingressos, às placas informativas nas proximidades do estádio, às vagas exclusivas no estacionamento, à visibilidade dos jogos em locais exclusivos e à sonorização (RQC 4844 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 27/06/2012 e 20/06/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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