Dossiê / Processo 2009-15RE-CJU - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-15RE-CJU

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2009 - 03/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2009, às 16h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado ofício, ao Presidente do Conselho da Justiça Federal, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, visando à criação de varas da Justiça Federal nos Municípios mineiros, especialmente em Contagem e Betim, em conformidade com a Lei Federal nº 12.011/2009, que cria 230 Varas Federais em todo o País (com documentos da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Minas Gerais - Assojaf/MG - que instruíram o pedido); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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