Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Juracy Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, no Estado de São Paulo, encaminhando cópia de moção de Vereadores do referido Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Juracy Ferreira da Silva; correspondência do Sr. Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, encaminhando cartilha "Defesa Civil. Um direito da população. Um dever da Prefeitura"; correspondência da Sra. Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, solicitando apoio para a construção de uma sala de espera na cadeia pública do referido Município; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para ouvir a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública - Conseg MG -, sobre a preparação da etapa estadual; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja realizada reunião de audiência pública em Betim para debater a segurança pública no Município e região; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil, pedido de providências com vistas à nomeação dos 37 candidatos excedentes aprovados no último concurso público para o cargo de perito criminal da Polícia Civil; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, pedido de providências para a construção de uma sala de espera na cadeia pública de Governador Valadares; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio, Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil pedido de providências para a apuração de denúncias que mencionam, oriundas da Ouvidoria de Polícia, requerendo, ainda, que a Corregedoria da Polícia Civil informe a esta Comissão sobre as providências tomadas para apuração dos fatos; requerimento do Deputado Rômulo Veneroso, em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, junto ao Centro Integrado de Informações de Defesa Social - Cinds -, pedido de informações sobre os dados estatísticos relacionados à criminalidade no Estado, no período de 2006 a 2009; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento da violência no Município de Montes Claros, em especial no bairro Maracanã; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião