Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3778 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e as proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando a inclusão de informativo, na programação da TV e da Rádio desta Casa, para esclarecer a população sobre a incidência, os sintomas e tratamentos das hepatites virais, as vacinas disponíveis, bem como a importância da prevenção da doença; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento à Gerência de Auditoria Assistencial da SES de correspondência recebida por esta Comissão, informando sobre as precárias condições de trabalho no Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira, no Município de Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de voto de congratulação com Sr. Athos Mameluque Mota pela sua eleição a provedor do Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a cobertura vacinal no Estado e o comprometimento dos pais com as campanhas de vacinação; o requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater os impactos das Resoluções nº 1649/2002, do Conselho Federal de Medicina, nº 077/2007, do Conselho Federal de Odontologia, e das Resoluções Normativas nºs 25 e 40/2003, da Agência Nacional de Saúde, que vêm provocando o fechamento de empresas privadas relacionadas à área de saúde e perda de arrecadação de impostos municipal e federal, bem como o desemprego em massa e o acúmulo de usuários no SUS; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para discutir a gratuidade da vacina contra meningite e os custos do tratamento da doença para o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião