Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando o relatório de investimentos em obras realizadas pelo Estado em janeiro e fevereiro de 2010; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Copasa; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor do Centro Cultural Casa de África, da Associação Filmes de Quintal e do Centro Cultural Terra Verde; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação dos recursos que menciona, relativos a convênios celebrados entre esse Ministério e a Secretaria de Turismo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para execução dos programas que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos financeiros referente aos convênios que menciona, celebrados entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança e o Instituto Brasileiro de Administração; da Sra. Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel, Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional, da Secretaria de Educação, prestando informações relativas aos PLs 4378 , 4379 , 4380 e 4381 2010 , em atenção a pedidos da Comissão e do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença