Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater a situação das micro e pequenas empresas no Estado e elaborar propostas para serem apresentadas aos novos governos estadual e federal. Estiveram presentes: Douglas Finardi, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio e Serviço; Romualdo Eustáquio Cardoso, Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG -; Baltasar Ronaldo de Oliveira, Vice-Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais; Olival Gonzaga de Resende, Presidente do Conselho das Micro e Pequenas Empresas da Associação Comercial de Minas; Eduardo Heleno Valadares de Abreu, Presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis do Estado de Minas Gerais - Sinescontabil -; Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais - Sescon -; Marlene do Couto, Conselho Federal de Administração; Arnaldo Correia Silva Filho, Diretor de Políticas e Programas para o Setor Terciário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 6692 2010 . Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; documento constando sugestões de alteração, do Conselho de Microempresas da Associação Comercial de Minas, ao Projeto de Lei Federal nº 591/2010; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados