Dossiê / Processo 2010-15RE-SEP - 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-15RE-SEP

Título

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2009 - 01/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 249 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 09h45min, a requerimento dos Deputados João Leite, Domingos Sávio, Doutor Rinaldo Valério e Maria Tereza Lara, com o objetivo de debater a apuração de homicídios ocorridos nos Municípios de São José da Lapa e Vespasiano entre os anos de 2004 a 2009, supostamente cometidos por um grupo de extermínio. Estiveram presentes: Ten. Cel. Valter Braga, Subcorregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; André Estêvão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado De Minas Gerais - Cao/Crimo -; Elcides José Batista Guimarães, Chefe do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano; Ana Glaura Soares e Ruivo, Delegada da 3ª Regional de Polícia Civil de Vespasiano; José Olegário de Oliveira, Delegado da 1ª Delegacia de Vespasiano; Luiz Felipe de Miranda Vheik, Promotor de Justiça; Daniel de Oliveira Malard, Promotor de Justiça; Cláudio dos Santos Braga, pai da vítima; Felisberto Egg de Resende, advogado dos acusados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos aos homicídios ocorridos nos Municípios de São José da Lapa e Vespasiano; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara, solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a conduta funcional, bem como os processos judiciais, do Cabo PM Rodnei Balbino Leonardi, acusado de comandar um suposto grupo de extermínio que atua no Município de São José da Lapa; o requerimento dos Deputados João Leite, Tenente Lúcio e Maria Tereza Lara, solicitando realização de visita aos familiares das vítimas desse suposto grupo de extermínio entre os anos de 2004 e 2009; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o edital de convocação da reunião de 25/05/2010, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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