Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/03/2010 - 12/04/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Informático, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2010, às 09h02min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a situação dos herdeiros da área denominada Fazenda Peroba (antigo Bairro Ferrusso), desapropriada pelo poder público para organização e estruturação do Bairro das Indústrias, em Contagem. Estiveram presentes: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Juiz Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual; Marco Aurélio Ferenzini, Juiz Diretor do Fórum de Belo Horizonte; Evandro Brandão e Getúlio Mota e Silva, Advogados; Geovania Cortes Abreu, Maria Aparecida Abreu e Carla Marques Barbosa, herdeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; texto lido pela Sra. Geovania Cortes Abreu, durante a audiência pública; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Documentos relativos ao processo de desapropriação pelo poder público para organização e estruturação do Bairro das Indústrias, em Contagem, encontram-se na caixa 74.1 A
Notas gerais
O CD encontra-se na sala de multimeios.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/11/2012