Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, para o aperfeiçoamento do PL 335 2007 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que dispõe sobre a política estadual de arquivos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, informando o recebimento das sugestões enviadas por esta Comissão para o aprimoramento do Projeto de Lei Federal nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -; da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, sugerindo a apresentação de projeto de lei que torne obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por comerciantes de antiguidades, obras de arte e materiais de demolição; do Sr. Wahington Mello, Secretário de Estado de Cultura - RQN 5974 2010 .

Estiveram presentes: Maria Efigênia Lage de Resende, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Diretora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Pedro de Brito Soares, Diretor de Conservação de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Maria de Fátima da Silva Corsino, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Paula Silva Amorim, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público; Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, Diretora do Arquivo Público de Belo Horizonte; Emerson Felipe Dias Nogueira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Márcia Milton Vianna, Gerente de Memória Institucional da ALMG; Welder Antônio Silva, Arquivista da Gerência de Memória Institucional da ALMG; Bernardo Assis Cambraia Diniz, Coordenador do Arquivo do Fórum de Belo Horizonte; Júlio César Schroeder Queiroz, Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -; Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, Coordenadora do Arquivo Geral do Tribunal de Contas do Estado; Sônia Rodrigues de Carvalho Estevão, Servidora da Diretoria de Informação e Conhecimento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Nelson Spangler de Andrade, Gerente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge -; Adalson de Oliveira Nascimento, Professor Adjunto de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - ECI/UFMG -; Ivana Denise Parrela, Professora Adjunta de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação da UFMG; João Pinto Furtado, Diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - e Professor do Departamento de História da UFMG. Foram discutidas e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados às autoridades, constantes em lista anexa, para participarem da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas