Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-15RO-CUL - 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-15RO-CUL

Título

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2010 - 30/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª legislatura), realizada em 30/06/2010, às 15h15min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, para o aperfeiçoamento do PL 335 2007, de autoria do Deputado Arlen Santiago, que dispõe sobre a política estadual de arquivos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados, informando o recebimento das sugestões enviadas por esta Comissão para o aprimoramento do Projeto de Lei Federal nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura -; da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, sugerindo a apresentação de projeto de lei que torne obrigatória a emissão de nota fiscal de entrada de mercadoria nas operações de compra efetivadas por comerciantes de antiguidades, obras de arte e materiais de demolição; do Sr. Wahington Mello, Secretário de Estado de Cultura - RQN 5974 2010.

Estiveram presentes: Maria Efigênia Lage de Resende, Superintendente do Arquivo Público Mineiro; Augusta Aparecida Cordoval Caetano, Diretora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Pedro de Brito Soares, Diretor de Conservação de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Maria de Fátima da Silva Corsino, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público Mineiro; Paula Silva Amorim, Assessora de Gestão de Documentos do Arquivo Público; Maria do Carmo Alvarenga de Andrade Gomes, Diretora do Arquivo Público de Belo Horizonte; Emerson Felipe Dias Nogueira, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Márcia Milton Vianna, Gerente de Memória Institucional da ALMG; Welder Antônio Silva, Arquivista da Gerência de Memória Institucional da ALMG; Bernardo Assis Cambraia Diniz, Coordenador do Arquivo do Fórum de Belo Horizonte; Júlio César Schroeder Queiroz, Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -; Joelma Conceição Zeferino de Oliveira, Coordenadora do Arquivo Geral do Tribunal de Contas do Estado; Sônia Rodrigues de Carvalho Estevão, Servidora da Diretoria de Informação e Conhecimento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Nelson Spangler de Andrade, Gerente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - Prodemge -; Adalson de Oliveira Nascimento, Professor Adjunto de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação - ECI/UFMG -; Ivana Denise Parrela, Professora Adjunta de Arquivologia da Escola de Ciência da Informação da UFMG; João Pinto Furtado, Diretor de Desenvolvimento Institucional da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - e Professor do Departamento de História da UFMG. Foram discutidas e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Michel Temer; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados às autoridades, constantes em lista anexa, para participarem da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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