Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado da Saúde - RQN 451 2003 e RQN 374 2003 -; do Secretário de Estado da Saúde encaminhando cópia do documento "Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - módulo: Polos Microrregionais das regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e do norte de Minas”; do Sr. José Rafael Guerra, Deputado Federal, encaminhando cópia do "Manifesto da Frente Parlamentar da Saúde", da Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, encaminhando informações solicitadas à instalação de uma unidade de coleta de sangue no Município de Itaúna; do Instituto de Mama do Rio Grande do Sul, encaminhando convite para o II Encontro Brasileiro de Entidades Filantrópicas em Câncer de Mama e o II Encontro Científico em Câncer de Mama do Instituto Mama; dos Srs. Jorge Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, e Fausto Pereira dos Santos, Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, encaminhando a publicação "Assistência à Saúde no SUS - Média e Alta complexidade 1995-2001". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário do Estado de Estado da Saúde, do Sr. José Rafael Guerra, do Instituto de Mama, dos Srs. Jorge Solla e Fausto Pereira dos Santos; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública para debater a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes, com a presença dos convidados que relaciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado veemente apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que envide esforços no sentido de efetuar a contratação de fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas para o Programa Saúde da Família – PSF -; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada ao Programa Saúde da Família, com os convidados indicados; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Presidente do Ipsemg, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa ao desativamento do Programa Ipsemg-Família nos Município de Campo Belo, Aguanil, Cana Verde, Candeias e Cristais e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão, requerendo a inclusão do "Home Care" (atendimento domiciliar) na tabela de procedimentos do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião complementar