Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vanderlei Miranda, deputado e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outra Drogas, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, no dia 04/09/2013, às 14h30min; do Sr. Célio Moreira, presidenta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, convidando para reunião de monitoramento da política pública estadual de saúde e saneamento, no dia 27/08/2013, às 09h30min; do Sr. Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina - RQN 5156 2013 ; da Sr. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4378 2013 e RQN 4683 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vanderlei Miranda e Célio Moreira e Lincoln Lopes Ferreira; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e prestação de serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, no Vale do Aço (RQC 6959 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando debate público para discutir a situação financeira e administrativa das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais filantrópicos do Estado (RQC 6964 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para programas de tratamento e prevenção da Aids (RQC 6965 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para ouvir a Secretaria Estadual de Saúde sobre o programa de prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama (RQC 6970 2013 ); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre as medidas tomadas por esse órgão para prevenção, combate e controle do vírus H1N1 (RQC 7270 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Caxambu pedido de informações sobre o encerramento das atividades do Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo (RQC 7271 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater a política estadual de saúde a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política e que seja convidada a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas (RQC 7272 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o PL 3264 2012 (RQC 6963 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para realizar a troca dos aparelhos defeituosos da marca Cepa CG para medição do nível de glicemia, conforme reportagens veiculadas pelo jornal Estado de Minas citando recomendação da Promotoria para que os aparelhos sejam recolhidos – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7267 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para debater a precariedade dos serviços prestados aos servidores públicos estaduais e seus dependentes pelo Ipsemg – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7247 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/08/2013, não realizada.