Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio César de Souza, comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, encaminhando informações sobre a execução de reintegração de posse da Fazenda Casa Grande, de propriedade da V.M. Participações Ltda.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Júlio César de Souza; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 22º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de três homens pela prática do crime de tráfico de drogas no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 6696 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 33ª BPM e 7ª Cia PM pela participação em operação que culminou na prisão de quatro homens que furtaram carga com cerca de 1.200 kg de carne na BR-262, em Juatuba (RQC 6695 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 49º BPM, na Rotam, na EFO, na CPE e ao policial civil lotado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP - da Polícia Civil pela rápida atuação na operação que culminou na prisão de dois homens que tentaram assaltar o Policial Militar Robson de Carvalho Gonçalves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6693 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 21º BPM pela participação em operação que culminou na prisão de um senhor de 84 anos por posse e porte ilegal de armas, na cidade de Ubá (RQC 6691 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, em especial ao ministro Joaquim Barbosa, manifestação de apoio pela iniciativa da criação de um grupo de trabalho para avaliar a real necessidade da Justiça Militar (RQC 6690 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Cabo Júlio, Lafayette de Andrada, Leonardo Moreira e Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao comandante da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que verifique a possibilidade de disponibilização de viaturas para a 24ª Cia. Ind. PM (RQC 6689 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Cabo Júlio, Lafayette de Andrada, Leonardo Moreira e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o uso de substâncias entorpecentes, em especial o crack, por motoristas profissionais (RQC 6685 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a segurança pública nas nove regionais do Município de Belo Horizonte e as providências que vêm sendo tomadas pelo Poder Público para a solução dos problemas (RQC 6684 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.