Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao canteiro de obras da barragem de Jequitaí.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para viabilizar a iluminação pública na Rua João Costa, próximo ao nº 199, rua do cartório, no Município de Queluzito (RQC 2579 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Emidinho Madeira e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a construção de gasoduto necessário ao funcionamento da planta de produção de nitrogênio, já em construção pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, no Município de Uberaba (RQC 2580 2015); requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Feira de Energia Solar EnerSolar+ Brasil e ao V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, eventos que serão realizados no São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, no Município de São Paulo-SP, de 15/07/2015 a 17/07/2015 (RQC 2581 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizado debate público, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater os impactos, desafios e perspectivas para a implantação do gasoduto em Uberaba que viabilizará a implantação de uma fábrica de amônia no município, onde as empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, Gaspetro, e Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig – são as empresas envolvidas, projeto este que terá o gasoduto partindo do Município de Betim, passará por aproximadamente 28 municípios gerando certa de 4700 empregos (RQC 2582 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis (RQC 2583 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis (RQC 2584 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira, Glaycon Franco e Tony Carlos solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes -, para conhecer os projetos daquela secretaria e especialmente sobre as energias renováveis (RQC 2585 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado pedido de providências a cada um dos deputados federais e senadores do Estado de Minas Gerais solicitando que seja feita gestão junto à Petrobras com o objetivo de impedir a paralisação do investimento da empresa na construção da fábrica de amônia no Município de Uberaba e que a empresa coloque como prioritário em seu plano de investimento para os anos de 2015 e 2016 (RQC 2586 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando: (I) que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e ao governador do Estado pedido de providências para analisar a oportunidade e a conveniência de se oferecer a energia gerada pelas usinas de Volta Grande e de Três Marias como forma de acessar os benefícios da Medida Provisória 677 2015 e (II) que seja feita gestão junto à bancada federal mineira no Congresso Nacional para que apresentem emenda que possibilite a destinação desses recursos para o Estado de Minas Gerais a fim de atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira (RQC 2587 2015)/(RQC 2588 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre os investimentos da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. nos recursos hídricos da bacia (RQC 2589 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a energia solar fotovoltaica, a implantação de uma agência estadual de energia elétrica e o aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado de Minas Gerais (RQC 2590 2015); requerimento dos deputados Bosco, Gil Pereira e Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Centro Brasileiro de Invocação e Tecnologia – Csem Brasil – pelos projetos desenvolvidos pela instituição, bem como para agradecer a acolhida recebida por esta comissão por ocasião da visita realizada em 02/07/2015 (RQC 2591 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gil Pereira, Tony Carlos e Glaycon Franco solicitando que seja formulado voto de congratulações com Fernando Coura pelo brilhante trabalho realizado à frente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - na última gestão, fato determinante para a sua reeleição para a presidência do instituto (RQC 2592 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado pedido de providência a cada um dos deputados federais e senadores do Estado de Minas Gerais solicitando empenho da bancada mineira no Congresso Nacional na apresentação e aprovação da Medida Provisória 677 2015, que possibilite a destinação de recursos do Fundo de Energia do Nordeste para o Estado de Minas Gerais para atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira (RQC 2593 2015); comunicação de matéria conclusiva.