Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gilberto Abramo (RQC 3036 2015), realizar audiência pública, para debater os avanços e as perspectivas da educação inclusiva e da educação especial no estado de Minas Gerais.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Regina de Carvalho, diretora da Educação Especial da Superintendência de Modalidade e Temática Especiais de Ensino da Secretária de Estado de Educação; Lecir Andréia Martins Magalhães, delegada da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil - Apabb; Denise Martins Ferreira, psicóloga e representante das Mães e Familiares de Pessoas com Deficiência; Cláudia Barsand Deleucas, professora do curso de Educação Física da PUC e do Ensino Especial da Rede Municipal; Cristina Beatriz Monteiro Silveira, psicopedagoga especialista em educação inclusiva; Patrícia Cunha, coordenadora do Núcleo de Inclusão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de BH; Romerito Costa Nascimento, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Thiago Helton Ribeiro, membro da Comissão de Acessibilidade da PUC Minas Barreiro e apresentador do quadro inclusivo - Faça Parte - na Rede Record Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Regina de Carvalho, Lecir Andréia Martins Magalhães, Denise Martins Ferreira, Cláudia Barsand Deleucas, Cristina Beatriz Monteiro Silveira, Patrícia Cunha, Romerito Costa Nascimento e Thiago Helton Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir propostas que garantam o funcionamento regular do Colégio Angélica, em Coronel Fabriciano, com a manutenção do número de vagas e dos postos de trabalho (RQC 3593 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a aplicação da Lei 21710 2015 que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências, bem com realizar um balanço do acordo celebrado entre o governo do Estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sindute–MG - e a Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg - (RQC 3594 2015) – com anexo.