Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 26/09/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Cabo Júlio (RQC 9574 2017), realizar audiência pública, para debater a convocação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil, com vistas a melhorar a atuação da polícia judiciária no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rodrigo Ribeiro de Matos, cidadão, encaminhando denúncias contra a ação de agentes penitenciários da Penitenciária José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Phelipe Richard Souza Rodrigues, líder comunitário da Comunidade Pilar, do Bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte, pedindo a ajuda da comissão, pois o bairro vem sofrendo com o aumento da violência (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais (13).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Calazans, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Edson José Pereira, vice-presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais – Adepol-MG; Paulo Fernando Silveira, diretor do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais – Sindep MG; Daniel Guimaraes Rocha, diretor social do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado Minas Gerais – Sindepominas; Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol MG; José Augusto Gonçalves Neto, representante dos aprovados em concurso público da Polícia Civil.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rodrigo Ribeiro de Matos e Phelipe Richard Souza Rodrigues; comunicação de matéria conclusiva.