Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rosângela Reis, Celinho do Sinttrocel, Gustavo Santana e Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado aos Ministérios dos Transportes e da Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências acerca da ampliação de recursos orçamentários e da manutenção dos hoje existentes destinados à obra de duplicação da Rodovia BR-381, dada a relevância e o significado dessa obra para o Estado e para o Brasil (RQC 10084 2017); requerimento dos deputados Rosângela Reis, Celinho do Sinttrocel, Gustavo Santana e Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências acerca dos recursos destinados à obra de duplicação da BR-381, assegurados no orçamento da União, bem como sejam envidados todos os esforços necessários à ampliação e suplementação dos referidos recursos, objetivando a conclusão e o fiel cumprimento do cronograma da referida obra (RQC 10085 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à bancada mineira no Congresso Nacional e ao Ministério de Transporte pedido de providências para a garantia da inclusão de novos recursos financeiros que venham a garantir a conclusão das obras de duplicação da BR-381, bem como para o fiel cumprimento do cronograma de sua conclusão na Lei Orçamentária (RQC 10086 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública, com a presença de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – com o objetivo de obter informações sobre a situação atual das obras de duplicação da BR-381 e o respectivo cronograma dos serviços (RQC 10090 2017); comunicação de matéria conclusiva.