Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Maurício Morais Santos, secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, encaminhando mensagem publicada no Diário do Rio Doce, em 25/07/1999, do professor Waldir Carlos Pereira, em que elogia a atuação do prefeito dessa cidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Morais Santos; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando convidar os Srs. Nilson Martiniano e Roberto Almeida Barreto, respectivamente superintendente regional e estadual do Banco do Brasil S.A., para comparecerem a esta comissão, a fim de prestar informações sobre o andamento da execução dos Programas de Geração de Empregos e Rendas – Proger – e Nacional da Agricultura Familiar – Pronaf –, especialmente para a Área Mineira de Atuação da Sudene, que abrange a região Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.