Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, para prestar esclarecimentos sobre o prejuízo que os consumidores vêm sofrendo com as lâmpadas à venda no mercado, uma vez que são fabricadas para suportar 120 volts, quando deveriam resistir a 127 volts.

Estiveram presentes: Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; Sueli Gonçalves Bigão Mayrink, diretora de Pesquisa de Mercado e Qualidade; Sandra da Conceição Medeiros Jorge, diretora administrativa do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC; representantes da vereadora Lúcia Pacífico Homem; Antônio Jorge Macedo da Cunha, gerente do Departamento de Planejamento Comercial; Leonardo Resende Rivetti Rocha, engenheiro Comercial da Cemig; e representantes do Sr. Marcos Aurélio Madureira da Silva, da Cemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com as entidades que menciona, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, para debater as constantes interrupções no funcionamento dos serviços de telefonia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.