Dossiê / Processo 1999-16RO-DCO - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-16RO-DCO

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/1999 – 29/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades, para prestar esclarecimentos sobre o prejuízo que os consumidores vêm sofrendo com as lâmpadas à venda no mercado, uma vez que são fabricadas para suportar 120 volts, quando deveriam resistir a 127 volts.

Estiveram presentes: Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; Sueli Gonçalves Bigão Mayrink, diretora de Pesquisa de Mercado e Qualidade; Sandra da Conceição Medeiros Jorge, diretora administrativa do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC; representantes da vereadora Lúcia Pacífico Homem; Antônio Jorge Macedo da Cunha, gerente do Departamento de Planejamento Comercial; Leonardo Resende Rivetti Rocha, engenheiro Comercial da Cemig; e representantes do Sr. Marcos Aurélio Madureira da Silva, da Cemig.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública com as entidades que menciona, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, para debater as constantes interrupções no funcionamento dos serviços de telefonia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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