Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-16RO-DHU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-16RO-DHU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/08/1999 – 18/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Alcenor Correia de Jesus, comunicando que alguns policiais militares do 25º Batalhão da cidade de Matozinhos vêm trazendo transtornos à população desse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; a correspondência do Sr. Alcenor Correia de Jesus; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para discutir o grave problema ambiental detectado no Município de Formiga, onde estão sendo depositados resíduos industriais provenientes da indústria automobilística em local impróprio, junto à nascente do principal rio do município, com grave degradação do meio ambiente e risco aos mananciais de água que servem à população, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública para debater a situação dos adolescentes que se encontram internados no Centro de Integração do Adolescente na cidade de Sete Lagoas, tendo em vista denúncias apresentadas; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam enviados ao procurador-geral de justiça os documentos e a denúncia contra a Promotoria de Justiça de Uberlândia, apresentada pelo vereador Adalberto Duarte da Silva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a Lei 12971 1998, com a presença dos convidados que menciona; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na Escola Municipal Lucas Monteiro Machado, Vila Pinho, nesta capital, para discutir a possível construção, na região, de um presídio, com a presença dos convidados que menciona – com emenda do deputado João Leite, em que solicita seja discutida, também, a construção do presídio no Bairro Nova Gameleira, com a presença dos convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 17/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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