Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação das feiras estaduais e regionais de Economia Solidária (RQC 10931 2014 ); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando reunião para debater, em audiência pública no Município de Guanhães, questões relativas à política dos permissionários de serviços de táxis dos municípios da região Centro-Leste mineira (RQC 10932 2014 ); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Copasa e à Cemig pedido de providências em prol da realização de obras que garantam a melhoria do fornecimento de água e de energia elétrica no Bairro Montes Claros, em Belo Horizonte (RQC 10933 2014 ); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências em prol da garantia de recursos orçamentários para a realização de adequações necessárias a que se melhore a iluminação pública no cruzamento da Avenida dos Andradas com a Rua Itamar, em Belo Horizonte (RQC 10936 2014 ); requerimento dos deputados Paulo Lamac e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Geoinformação e Tecnologia - Igtec - pedido de providências em prol da realização de um estudo com vistas à análise dos argumentos contidos no documento “Contestação da Alteração do Limite Municipal”, elaborado pela Prefeitura de Antônio Dias, no qual a municipalidade contesta relatório técnico elaborado no ano de 2001 pelo Instituto de Geociências Aplicadas - IGA - que altera o limite intermunicipal entre os Municípios de Antônio Dias e Santa Maria de Itabira (RQC 10937 2014 ) - em anexo correspondência do Sr. Vicente Umberto dos Santos, vereador de Santa Maria de Itabira; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 25/11/2014 e 18/11/2014, não realizadas.