Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro de Oliveira Dias, diretor-presidente da Ferrovia Centro-Atlântica S.A., prestando esclarecimentos sobre o acidente ocorrido com uma composição da empresa no Município de Uberaba e pontuando as iniciativas tomadas para minimizar os problemas causados; do Sr. José Roberto Corrêa Mazzini, de Muriaé, narrando a ocorrência de incêndio em sua propriedade e o descaso das autoridades quanto à apuração do ocorrido. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Mauro de Oliveira Dias e José Roberto Corrêa Mazzini; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública no Município de Sete Lagoas, com o objetivo de debater a situação do Córrego do Diogo, que atravessa a zona urbana de Sete Lagoas e recebe esgotos in natura e rejeitos industriais, exalando mau cheiro que vem causando sérios transtornos e danos à saúde da população; requerimento do deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja requerido ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que adote, com urgência, as providência cabíveis para a mitigação dos impactos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos situada no Município de Brumadinho, pertencente à massa falida da Emesa, especialmente no leito e nas margens do rio Paraopeba, nas proximidades da rodovia MG-040; requerimento do deputado Roberto Carvalho solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para apurar e avaliar as causas do acidente ecológico causado pelo descarrilamento de um trem que carregava produtos químicos na cidade de Uberaba; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública em Uberaba, para discutir o acidente ferroviário ocorrido no trecho Batuíra-Uberaba e analisar suas causas e consequências, bem como propor medidas urgentes e essenciais em defesa dos interesses dos cidadãos e da sociedade como um todo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião