Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2014, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas a serem realizadas nos dias 20/11 e 04/12; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 8398 2014 ; do Sr. Germano Luís Gomes Vieira, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente - RQN 8797 2014 ; e do Sr. Rodrigo Bueno Belo, diretor de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Eventos Críticos - RQN 8795 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Almir Paraca; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento, fiscalização e manutenção da estabilidade das barragens de grandes proporções para despejo de resíduos de mineração, tendo em vista o histórico de acidentes ocorridos no Estado nos últimos anos (RQC 10769 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Herculano, localizada no Município de Itabirito (RQC 10770 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o incêndio do Centro de Controle de Zoonoses, no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 10773 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita técnica ao Centro de Controle de Zoonoses, no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 10774 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.