Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de debater a evolução da epidemia influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como as medidas tomadas para controlar o aumento do número de casos da doença. Estiveram presentes: Luiz Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Gerente de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Ernesto Ferreira Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; José Orleans da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Carlos Alberto Pereira Gomes, Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -; Alexandre de Magalhães Vieira Machado, Farmacêutico, Pós-Doutorado em Microbiologia e Pesquisador do Centro de Pesquisas Renê Rachou - Fiocruz/BH -; Maria da Conceição Werneck, Professora da Faculdade de Medicina da UFMG. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Geovanini, Assessora-Chefe de Relações Públicas e Cerimonial, informando que, em razão de compromissos previamente agendados, o Ministro do Estado da Saúde não poderá comparecer a está reunião. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja alterada a grade de programação da TV Assembleia a fim de transmitir a aula do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, sobre a gripe Influenza A (H1N1) para maior informação da população; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei para discutir a possibilidade de criação de um hospital regional naquele Município; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir a situação das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social para realizar exames de aptidão física e mental em candidatos que pretendem habilitar-se para renovar ou trocar de categoria sua Carteira Nacional de Habilitação; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo para reduzir as graves distorções no âmbito da saúde do homem; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados