Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Comunicações, à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Governador do Estado e à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação cópia das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, ocorrida em 09/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se convoque a Conferência Mineira de Comunicação, para antes de outubro deste ano, bem como que seja recebida, em audiência, a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, ao Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e à Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular manifestação de apoio à Proposta de Reforma Política, de autoria da referida frente; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal manifestação de apoio às propostas de emendas à constituição apresentadas pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e pelo Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que pretendem retornar com a exigência de diploma de curso superior, devidamente registrado, para o exercício da profissão de jornalista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião