Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplares da revista "Tema do Serviço Federal de Processamento de Dados", referentes aos meses de março a junho; da Sra. Solange Bretas, do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior, Secretaria Regional Leste, solicitando que seja agendada reunião da Comissão para discutir a situação funcional dos docentes da Uemg; da Sra. Eliane Garcia Resende, Presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Solange Bretas e da Sra. Eliane Garcia Resende; pedido de retirada de projeto de lei de pauta; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de diabetes tipo I; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja enviado ofício ao Conselho Estadual de Educação, pedindo a imediata publicação de resolução que regulamente as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando, nos diversos espaços pedagógicos e tempos de aprendizagem, os princípios da política de igualdade, conforme determina o art. 7º da Resolução CNE/CBE nº 1, de 03/04/2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião