Dossiê / Processo 2013-16RO-SAU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RO-SAU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2013 – 10/09/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 61 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestão para a agenda a ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas ao temas, compilação das propostas apresentas nos encontros regionais, bem como análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da casa por meio das comissões; do Sr. Vitor Ribeiro de Alvarenga, solicitando providências para apurar o atendimento da UPA do Sistema Único de Saúde – SUS – em Manhuaçu, onde ocorreu a morte de Gutemberg Heringer Cunha, de 26 anos; do Sr. Ernane Ribeiro Santos solicitando providências para melhorar o atendimento médico em Ponto dos Volantes, norte do Estado, onde os médicos não cumprem o horário do plantão; da Sra. Elizabete Lopes de Souza, solicitando providências para contratar médicos para o posto de saúde do Bairro Tirol, onde os pacientes estão se consultando com enfermeiros; do Sr. André Weiss Telles, de Ibirité, solicitando providências quanto à troca do aparelho medidor de glicemia da marca Cepa GC, fornecido pela Ses/MG, cuja as medições estão erradas; do Sr. Geraldo, cidadão de Conselheiro Lafaiete, sugerindo uma parceria entre mineradoras e o Estado para que os aterros dessas empresas possam receber parte do lixo que iria para os aterros públicos; do Sr. Adair Eduardo Fagundes, solicitando orientação para realização do tratamento de apneia do sono, pois precisa de realizar alguns exames não cobertos pelo SUS; do Sr. Luiz Alberto A. Souza, chefe de gabinete do deputado federal Aelton Freitas - RQN 5156 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vitor Ribeiro de Alvarenga, Ernane Ribeiro Santos, Elizabete Lopes de Souza, André Weiss Telles, Geraldo e Adair Eduardo Fagundes; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação de contaminações do vírus da gripe no Estado, especialmente do tipo A" (H1N1) ("RQC 7246 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para a inclusão, com prioridade, dos Municípios de Coronel Pacheco, Mercês, Ponte Nova e Santana do Deserto nas visitas das unidades móveis de prevenção ao câncer (RQC 7248 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para aquisição e doação de ambulâncias aos Municípios de Leme do Prado, Campo Azul, Cônego Marinho e Francisco Dumont, que não possuem veículo para transporte de pacientes graves (RQC 7250 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para estudar a possibilidade de incluir serviços de fisioterapia, no âmbito do Programa de Saúde da Família, assegurando recursos para a contratação de profissionais habilitados e aquisição de equipamentos básicos para atender a população (RQC 7255 2013 ); requerimento dos deputados Arlen Santiago e doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Magalhães, pedido de informações sobre as emendas parlamentares destinadas a hospitais mineiros nos anos de 2010 a 2013, especificando quais emendas foram apresentadas, quais foram pagas e o motivo do não pagamento das que se encontram pendentes, e requer ainda informações sobre os pedidos de verba dos hospitais mineiros para aplicação em programas prioritários (urgência e emergência, combate ao câncer, apoio a ações materno-infantis e outros) que entraram no Ministério da Saúde nesse período, dizendo quais foram pagos, quais estão empenhados e quando serão pagos, e os que foram recusados, especificando o motivo da recusa (RQC 7259 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas dez maiores cidades do Estado (RQC 7389 2013); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7260 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de providências para verificar a viabilidade de campanha educativa destinada a orientar os servidores públicos estaduais a procurar atendimento médico em hospitais de sua região; a possibilidade de criação de um serviço de orientação que consiga atendimento para os pacientes do interior em sua própria região, visando desafogar o atendimento do hospital do Ipsemg em Belo Horizonte e a consequente liberação de leitos para urgência e emergência; e a possibilidade de revisão do valor do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7262 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o total da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras nos últimos 12 anos (RQC 7263 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pela brilhante atuação da Secretaria de Estado da Saúde no trabalho de profilaxia para tentar evitar a calamidade que poderá vir a ocorrer com relação à dengue no próximo verão e cujo plano foi apresentado no dia 20/08/2013 (RQC 7264 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, pedido de informações sobre as condições de funcionamento da CNMR - Comissão Nacional de Médicos Residentes - no tocante ao número e nome dos funcionários, horário de trabalho do presidente ou responsável, telefone, e-mail, quantos pedidos existem, quais estão parados e há quanto tempo, quando haverá resposta dos pedidos e qual será o financiamento para novas residências (RQC 7265 2013 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre os tratamentos disponibilizados para obesidade mórbida, o quantitativo de cirurgias bariátricas realizadas e a descrição do fluxograma de acesso ao tratamento (RQC 7266 2013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, solicitação para divulgar, na mídia da Assembleia, o Dia Latino Americano e Nacional de Conscientização sobre a Epilepsia, dia 09/09 (RQC 7268 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para que se faça um levantamento dos municípios que não conseguiram terminar as unidades das Farmácias de Minas e apresente um programa de socorro a estas cidades (RQC 7269 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal, no Estado (RQC 7355 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de cópias

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Regras ou convenções utilizadas

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Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/03/2016

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