Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para implantação de ensino médio na Escola Estadual Professor Patrício Ferreira Gomes, no Município de Teófilo Otoni (RQC 8128 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja formulada manifestação de aplauso pela passagem dos 80 anos de Frei Claudio Van Balen (RQC 8129 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/08/2013, não realizada.