Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raimunda Helena Nahun Gomes, chefe de gabinete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra –, que informa sobre a existência da Câmara de Conciliação, formada pelo Incra e o Instituto Chico Mendes, com o objetivo de resolver os conflitos de reassentamento de famílias que se encontram no interior da reserva biológica da Mata Escura, localizada no Município de Jequitinhonha; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas, encaminhando a relação de processos rurais a serem escriturados administrativamente por essa fundação e outras informações relativas a esses processos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Raimunda Helena Nahun Gomes e do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Paraguaçu, para debater proposta de revisão das ações no âmbito da rede Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do exercício 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7879 2013); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que audiência pública para debater a proposta de revisão das ações no âmbito da rede Desenvolvimento Rural e do programa Cultivar, Nutrir e Educar do exercício 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 7880 2013); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião não realizada (25/09/2013).