Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/08/2013 – 21/08/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 51 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Instituto Brasileiro de Crisotila, de Goiânia, encaminhando vários documentos solicitando a sua juntada no PL 1259 2011 ; do Sr. Carlos Antônio Alonso Parreira, diretor da Folha da Manhã, de Passos, solicitando cópia do ofício nº 438/2013, enviando a esta casa pela secretária de Planejamento e Gestão, contendo o impacto financeiro da Absorção das Unidades Associadas à Uemg, de acordo com a Lei 20807 2013 ;do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 3043 2012 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas do Estado para o Exercício de 2014 e o demonstrativo da receita corrente líquida para o referido exercício; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário adjunto de Transportes, informando os valores recebidos do concedente, relativos ao contrato de repasse firmado entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Transportes, para as obras referentes ao PAC Arrudas – Programa FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e da mesa da Assembleia Legislativa dando ciência do requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que solicita audiência pública e auditoria em caráter de urgência, para debater e tomar medidas sobre os fatos denunciados quanto ao pagamento de altos salários no âmbito da Justiça Militas do Estado de Minas Gerais.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Antônio Alonso Parreira e Sargento Rodrigues; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos deputados Zé Maia e Gustavo Corrêa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício de 2013, relativos a essa política, convidando a Comissão de Participação Popular (RQC 7130 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/06/2016