Dossiê / Processo 2013-16RO-FFO - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-16RO-FFO

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/08/2013 – 21/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 51 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Instituto Brasileiro de Crisotila, de Goiânia, encaminhando vários documentos solicitando a sua juntada no PL 1259 2011 ; do Sr. Carlos Antônio Alonso Parreira, diretor da Folha da Manhã, de Passos, solicitando cópia do ofício nº 438/2013, enviando a esta casa pela secretária de Planejamento e Gestão, contendo o impacto financeiro da Absorção das Unidades Associadas à Uemg, de acordo com a Lei 20807 2013 ;do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 3043 2012 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas do Estado para o Exercício de 2014 e o demonstrativo da receita corrente líquida para o referido exercício; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário adjunto de Transportes, informando os valores recebidos do concedente, relativos ao contrato de repasse firmado entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Transportes, para as obras referentes ao PAC Arrudas – Programa FNHIS – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; e da mesa da Assembleia Legislativa dando ciência do requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que solicita audiência pública e auditoria em caráter de urgência, para debater e tomar medidas sobre os fatos denunciados quanto ao pagamento de altos salários no âmbito da Justiça Militas do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Antônio Alonso Parreira e Sargento Rodrigues; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento dos deputados Zé Maia e Gustavo Corrêa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício de 2013, relativos a essa política, convidando a Comissão de Participação Popular (RQC 7130 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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