Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 562 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Doutor Wilson Batista e Bosco solicitando visita ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, a fim de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pela referida instituição (RQC 1562 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater irregularidades no funcionamento das seguintes instituições: Hospital São Bento, Hospital Santana, Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência Ltda., Santa Casa de Misericórdia de Sabará e Fundação Hilton Rocha (RQC 1568 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, tendo em vista os baixos valores repassados pelos convênios por esse tipo de serviço (RQC 1569 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião no Município de Prudente de Morais, para debater, em audiência pública, os impactos ambientais e na saúde dos moradores do referido município, causados pela empresa Inca - Incineração e Controle Ambiental (RQC 1567 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de debater a prevenção ao uso de drogas, denotadamente oxi e crack, bem como o tratamento de dependentes (RQC 1563 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, os problemas de saúde que afetam a macrorregião (RQC 1566 2011); requerimentos do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Siderúrgica - Associação Beneficente de Saúde de São Sebastião, situado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1571 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica ao Hospital Siderúrgica, situado no Município de Coronel Fabriciano; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Siderúrgica, com sede no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1572 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa, em prol dos consumidores de saúde e usuários, buscando integrar os planos de saúde, convênios, as minorias sem alternativas e a assistência a pacientes de urgências e emergências em geral (RQC 1570 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que defende pulmões de bebês contra o vírus sincicial respiratório - VSR (RQC 1565 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, João Leite e Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a prevalência, tratamento e política para doenças transmissíveis por condições sanitárias, incluindo doença de chagas, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, malária, dentre outras, com a participação das autoridades estaduais coordenadoras do combate às doenças em questão (RQC 1564 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.