Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, coordenadora-geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros referentes a convênio com o Instituto Sul-Americano de Desenvolvimento Social, e informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados à Secretaria de Meio Ambiente; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, informando o distrato de contratos que menciona entre a referida instituição e a Cohab-MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Zé Maia solicitando que seja encaminhada aos senadores mineiros cópia da nota técnica elaborada por esta comissão sobre a dívida contraída pelo Estado de Minas Gerais junto à União (RQC 1487 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o PLC 8 2011 - recebida a proposição e não apreciada; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.